COMUNICADO 05/2026

O Fundo Especial de Compensação do Estado da Bahia – FECOM/BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, vem COMUNICAR que o Conselheiro João Vitor de Castro Lino Bonfim, representante da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, apresentou manifestação formal de renúncia às funções que exercia no âmbito do FECOM e do FEURB, conforme documentos apresentados em 02/04/2026.

A referida renúncia foi apreciada pelo Conselho Gestor em reunião extraordinária realizada no dia 04/04/2026, com a deliberação dos encaminhamentos pertinentes.

Informa-se, ainda, que a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia foi devidamente oficiada para ciência e adoção das providências cabíveis.

Salvador, 06 de abril de 2026.

Igor Oliveira Pinheiro - Presidente do Conselho Gestor

Andreza Sythia Virgolino Guimarães - Conselheira/Tesoureira

Luiz Filipe Sá de Freitas - Conselheiro/Comissão Fiscal

Marcos Ferrer Santiago - Conselheiro/Comissão Fiscal

Andrea Maria Pignatti - Conselheira/Comissão Fiscal

Mônica Elizabeth Vieira Martins Garrido - Conselheira