Com a ansiedade evidente no rosto, 25 pessoas realizaram, na manhã desta quinta-feira (22), a coleta para exame de DNA, com o objetivo de confirmar a paternidade. A ação faz parte do Projeto Pai Presente, que tem a coordenação da Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP – II) do Tribunal de Justiça da Bahia, dirigida pela Juíza Rita Ramos.
Para Andresa Lima, Bacharel em Direito, a realização do mutirão Pai Presente é uma forma de garantir o cumprimento da lei na vida da criança. “É uma ação muito importante, pois todo filho tem direito a ter o reconhecimento do pai, mesmo que seja só o nome”, disse Andresa, que esperava ser chamada para realizar o exame de DNA da filha de 4 meses.
Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Provimento nº 12, de 6 de agosto de 2010, e implementado pelo TJBA, por intermédio da Resolução nº 8, de 17 de abril de 2013, o Projeto Pai Presente visa reduzir o número de indivíduos sem paternidade no Brasil.
Na maioria dos casos é a mãe quem dá o primeiro passo e faz a inscrição no projeto. “O objetivo delas é sanar algum conflito que exista com o suposto pai, mas nesses cinco anos que estou aqui nunca vi nenhum deles se recusar a fazer o exame de DNA”, conta Mário Custódio, conciliador no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) do Fórum das Famílias.
Para ele, os casos que mais sensibilizam é quando o homem reconhece espontaneamente a paternidade, “principalmente se for um filho já adulto, o que torna o fato mais comovente ainda”. No mutirão desta quinta-feira (22), houve um reconhecimento espontâneo, sem a realização de exame de DNA. Também foram abertos resultados de seis exames feitos anteriormente e outras 34 audiências foram remarcadas.
“Além de resolvermos o problema que atingia todas as Varas de Família – o acúmulo de processos de investigação de paternidade –, com o Pai Presente garantimos a identificação da paternidade daqueles que não têm esse registro. Depois de várias edições do projeto, avalio que tivemos muito sucesso”, explica o Juiz Coordenador do projeto, Alberto Raimundo Gomes.
O mutirão, que aconteceu no Cejusc do Fórum das Famílias, localizado no bairro de Nazaré, das 8h às 12h, é o primeiro da gestão do Presidente da Corte Baiana, Desembargador Gesivaldo Britto, e a segunda edição do ano 2018. O próximo, para realização de exames de DNA, está agendado para 27/04.
As famílias que tenham interesse em participar do projeto devem entrar em contato através dos telefones 71-3372-5167 ou 0800 284 2252, ou ainda pelo e-mail paipresente@tjba.jus.br. A assistência é gratuita e evita que o cidadão reivindique esse direito em processo judicial.
Fonte: TJ-BA
