O Conselho Gestor do Fundo Especial de Compensação do Estado da Bahia – FECOM/BA, no uso das atribuições que lhes são conferidas, informa que se encontra disponível para acesso restrito aos usuários do sistema o “Comunicado 012/2020”, no menu “Comunicados”, tratando acerca dos Livros de assentos de Registro Civil das Pessoas Naturais que não possuem o número do TERMO.
