O Conselho Gestor do Fundo Especial de Compensação do Estado da Bahia – FECOM/BA, no uso das atribuições que lhes são conferidas, informa que se encontra disponível para acesso restrito aos usuários do sistema o “Comunicado 05/2024”, no menu “Comunicados”, contendo as orientações para a solicitação dos ressarcimentos previstos na “Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se!”.
