O Conselho Gestor do Fundo Especial de Compensação do Estado da Bahia – FECOM/BA, no uso das atribuições que lhes são conferidas, informa que se encontra disponível para acesso restrito aos usuários do sistema o “Comunicado 03/2024”, no menu “Comunicados”, contendo informação relativa à alteração do Anexo II – Tabela de Documentos do Ato Normativo 002/2020.
