O Conselho Gestor do Fundo Especial de Compensação do Estado da Bahia – FECOM/BA, no uso das atribuições que lhes são conferidas, informa que se encontra disponível para acesso restrito aos usuários do sistema o “Comunicado 19/2019”, no menu “Comunicados”, acerca do procedimento para fins de ressarcimento das comunicações de óbitos enviados para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia – TRE/BA.
