O Conselho Gestor do Fundo Especial de Compensação do Estado da Bahia – FECOM/BA, no uso das atribuições que lhes são conferidas, informa que se encontra disponível para acesso restrito aos usuários do sistema o “Comunicado 18/2019”, no menu “Comunicados”, acerca do procedimento para fins de ressarcimento das comunicações de óbitos enviados pelo Sistema Nacional de Informação de Registro Civil – SIRC.
