Comunicados

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DATA		COMUNICADO	LINK
28-06-2021		Comunicado 12/2021 – Informação referente ao ressarcimento dos atos gratuitos da competência 06/2021
22-06-2021		Comunicado nº 11/2021 – Informe Expediente São João – FECOM/BA
12-05-2021		Comunicado nº 10/2021 – Esclarecimento referente ao prazo previsto no art. 5º, §6º, do Ato Normativo nº 002/2020 – FECOM/BA
12-05-2021		Comunicado nº 09/2021 – Retomada gradual das atividades presenciais pelos colaboradores do FECOM/BA
05-04-2021		Comunicado nº 08/2021 – Declaração de hipossuficiência – Atos de Averbação decorrente de procedimento extrajudicial de retificação de registro
05-04-2021		Comunicado nº 07/2021 – Continuidade na suspensão das atividades presenciais na sede do FECOM/BA
05-04-2021		Comunicado nº 06/2021 – Suspensão das atividades presenciais na sede do FECOM/BA
05-04-2021		Comunicado nº 05/2021 – Retomada do atendimento telefônico na sede do FECOM/BA
05-04-2021		Comunicado nº 04/2021 – Recomendações para fins de ressarcimento das comunicações – Competência 01/2021