O Conselho Gestor do Fundo Especial de Compensação do Estado da Bahia – FECOM/BA, no uso das atribuições que lhes são conferidas, informa que se encontra disponível para acesso restrito aos usuários do sistema o “Comunicado 08/2019”, no menu “Comunicados”, contendo esclarecimentos acerca dos ofícios encaminhados pelo FECOM às Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
