O Conselho Gestor do Fundo Especial de Compensação do Estado da Bahia – FECOM/BA, no uso das atribuições que lhes são conferidas, informa que se encontra disponível para acesso restrito aos usuários do sistema o “Comunicado 07/2019”, no menu “Comunicados”, sobre a revogação do comunicado nº 05/2019 e novo procedimento para fins de ressarcimento dos comunicados consolidados em relatórios endereçados ao SIRC.
