O Conselho Gestor do Fundo Especial de Compensação do Estado da Bahia – FECOM/BA, no uso das atribuições que lhes são conferidas, informa que se encontra disponível para acesso restrito aos usuários do sistema o “Comunicado 04/2019”, no menu “Comunicados”, sobre deliberação constante na Ata de Reunião nº 116 – 26.04.2019.