O Conselho Gestor do Fundo Especial de Compensação do Estado da Bahia – FECOM/BA, no uso das atribuições que lhes são conferidas, informa que se encontra disponível no menu “Atos e Publicações”, a RETIFICAÇÃO do Ato Normativo 001/2018, que passou a vigorar a partir de 01 de maio de 2018. Os modelos de Requerimentos e Declaração, encontram-se disponíveis para acesso restrito aos usuários do sistema, no menu “Comunicados”.
