O Conselho Gestor do Fundo Especial de Compensação do Estado da Bahia – FECOM/BA, no uso das atribuições que lhes são conferidas, informa que se encontra disponível para acesso restrito aos usuários do sistema o Ofício n°. 019/2018, em resposta ao Requerimento da ARPEN/BA, do dia 02 de maio de 2018.
