Resoluções FECOM

DATA RESOLUÇÃO LINK
30-07-2017

Notificação Fecom/2017 – Alterações financeira do fundo

01-06-2017

Resolução Fecom/2017 – Informa novos procedimentos para solicitação da complementação da renda mínima e ressarcimento dos atos

26-10-2016

Ato Normativo nº 06/2016 – Regulamenta a concessão de diárias e ressarcimentos de deslocamentos ao Conselho Gestor

14-09-2016

Resolução Fecom/2016 – Lei nº 13.577 dispõe sobre a “obrigatoriedade da comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública”

31-08-2016

Ato Normativo nº 005/2016 – Dispõe sobre o valor e critérios de complementação da renda mínima

01-04-2016

Resolução Fecom/2016 – Nota Pública acerca do Fecom

29-09-2015

Resolução Fecom/2015 – CNJ institui regra para descarte de documentos em cartórios

10-01-2015

Resolução Fecom/2015 – Informações Justiça Aberta

05-11-2014

Ato Normativo nº 004/2014

Acessos

 

FECOM BAHIA

Acesse o Sistema Antigo

Acesse o Sistema Novo

Confira os cartórios migrados para o novo sistema aqui

×